Regulatório e Relações Institucionais
Anatel, outorgas, licenciamento SCM, políticas públicas e defesa de interesses.
Direito Empresarial | Telecomunicações
Excelência jurídica para conectar negócios ao futuro.
Assessoria jurídica completa e estratégica para provedores de internet e empresas de telecomunicações em todos os setores da atividade.
Fale com um especialistaEspecialistas
no setor
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Atuação 360°
em telecom
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Visão de negócio
e regulatória
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Soluções seguras
e eficientes
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Provedores que confiam no escritório
O Escritório
Especialistas em telecom.
Soluções que conectam segurança jurídica e operação.
Com conhecimento técnico, regulatório e de negócio, atuamos de forma estratégica ao lado de provedores de internet em seus desafios diários e em projetos de expansão.
A atuação vai da relação com a Anatel ao acompanhamento de todas as demais frentes jurídicas da empresa e do patrimônio dos sócios, sob uma única coordenação.
Conheça a atuaçãoÁreas de Atuação
Atuação completa em todos os setores jurídicos da atividade de telecomunicações.
Procedimentos Sancionadores
Defesa em PADO, autos de infração, recursos e acompanhamento perante a Agência.
Contratos Empresariais
Negociação e elaboração de contratos com fornecedores, parceiros e clientes.
Infraestrutura e Redes
Compartilhamento de postes, faixa de domínio, servidões e direito de passagem.
Proteção de Dados e LGPD
Adequação de processos, políticas de privacidade e gestão de incidentes.
Contencioso e Arbitragem
Litígios estratégicos, administrativos e judiciais em todas as esferas.
Tributário
Planejamento tributário, FUST, FUNTTEL, taxas de fiscalização e ICMS-comunicação.
Consumidor e Compliance
Relações de consumo, RGC, Procon e programas de integridade regulatória.
Trabalhista
Defesa do empregador, rotinas preventivas e gestão de passivo trabalhista.
Societário e Sucessório
Estruturação societária, reorganizações e planejamento patrimonial dos sócios.
Nossos Diferenciais
Mais que advogados, parceiros do seu negócio.
Especialização comprovada
Equipe dedicada ao setor, com conhecimento da rotina regulatória do provedor.
Visão de negócio
Entendimento dos desafios do mercado para entregar soluções aplicáveis à operação.
Atuação 360°
Cobertura de todos os aspectos jurídicos da empresa sob uma única coordenação.
Relacionamento de confiança
Proximidade, agilidade no retorno e acompanhamento contínuo da carteira.
Onde Atuamos
Atuação em diferentes Estados e municípios do país.
Estado com atuação
Sem atuação no momento
Demais Áreas
Atendimento a pessoas físicas.
Previdenciário
Requerimentos administrativos junto ao INSS, revisões de benefício e ações previdenciárias.
Cível
Responsabilidade civil, contratos, cobranças e demandas de consumo na esfera individual.
Sucessões e Família
Inventários, partilhas, planejamento sucessório e demais questões de direito de família.
Profissionais
Quem responde pelo seu caso.
TM
Thiago de Paula Miguel
OAB/RO 10.745
Advogado. Atuação dedicada ao direito regulatório de telecomunicações e à assessoria de provedores de internet perante a Anatel.
Contato
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